DIREITO PENAL
Um dos principais pilares de atuação do escritório, a equipe conta com advogados extremamente experientes no acompanhamento de processos criminais, em todas as instâncias.
As atividades ocorrem em processos que tramitam para julgamento pelo Tribunal do Júri (inclusive com defesa em plenário), os que se referem a julgamento perante os magistrados das Varas Criminais e também no Juizado Especial Criminal.
Os advogados associados responsáveis por este ramo do Direito exercem suas atividades em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, bem como noutros Estados da Federação, acompanhando feitos até os julgamentos de recursos junto aos Tribunas de Justiça dos Estados (inclusive com sustentações orais e distribuição de memoriais), o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, se for o caso.
DIREITO PENAL MILITAR
Trata-se de outra área importante de atuação dos advogados criminalistas do escritório, possuindo profissionais com profunda vivência nas Auditorias Militares (Estadual e Federal).
O trabalho é feito acompanhando quaisquer processos em primeira instância, inclusive com sustentações orais nos procedimentos cabíveis, bem como desenvolvendo integral acompanhamento de recursos, junto aos Tribunais de Justiça, Tribunais de Justiça Militar (nos Estados onde funciona este tipo de Corte) e Superior Tribunal Militar (no caso dos processos da Justiça Militar Federal).
Quando necessário, são feitos, ainda, acompanhamentos de processos junto ao Superior Tribunal Militar, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
DIREITO CIVIL
Um dos maiores ramos do Direito é o Civil regulando todas as relações entre particulares, estabelecendo parâmetros na vida familiar e social que estão, teoricamente, nas mesmas condições, todavia, excluí as relações de trabalho e de consumo, destinadas a suas áreas especializadas por suas peculiaridades.
O Direito Civil abarca as relações de família, bens (aquisição e alienação em todos os tipos, oneroso ou gratuito, precário ou permanente), herança (inventários e arrolamentos), obrigações (fazer, não fazer, de pagar, de entregar) e os contratos (comerciais ou pessoais). Também são aqui tratadas as questões relativas ao Dano Material e Moral.
O Direito Comercial apresenta-se como uma subdivisão, disciplinando os atos das pessoas jurídicas e as relações comercias entre pessoas físicas.
Os advogados associados dessa área estão aptos para quaisquer atendimentos nos temas mencionados, tanto no foro comum, como nos Juizados Especiais Cíveis (tanto da Justiça Estadual como Federal).
DIREITO ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo integra o ramo do Direito Público, cuidando, dentre outros aspectos, das relações do particular com a Administração Pública. Sabe-se que não é incomum o conflito entre tais interesses, surgindo a necessidade de utilização de ações judiciais das mais variadas para a preservação de direitos.
Os advogados associados possuem extensa experiência em medidas judiciais de toda ordem voltadas para resguardar o interesse do particular perante a Administração Pública.
Para exemplificar, em atividade judicial, é corriqueira a ação dos advogados associados em Mandados de Segurança, Ações Declaratórias, Cautelares e outras, mormente no que se relaciona com concursos públicos e questões referentes à ascensão e movimentação na carreira, tanto de militares como de servidores públicos civis.
É ampla a atuação na primeira instância e também no Tribunal de Justiça deste Estado, inclusive com o regular acompanhamento das demandas até o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
De outro lado, na atuação extrajudicial, é realizada também a defesa administrativa dos clientes em processos administrativos disciplinares e noutros destinados à concessão de benefícios de carreira.
DIREITO DO TRABALHO
Orientações pessoais e preventivas para empresas em assuntos referentes às normas trabalhistas, e patrocínio em defesa dos interesses de empresas diante de órgãos administrativos e judiciais relativos a questões de Direito do Trabalho, bem assim questões de tutela penal em assuntos trabalhistas.
Os advogados dessa área são experientes, e possuem variadas competências a serem colocadas a serviço da defesa de tão importantes patrimônios jurídicos, como os relacionados à relação de trabalho.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientação e patrocínio de causas visando obtenção de benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-reclusão etc.) e assistenciais (benefício da Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS”) nos âmbitos administrativo e judicial.
Os processos administrativos e judiciais são propostos e acompanhados com zelo e cuidado extremamente profissionais dos advogados que atuam nessa área.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientação pessoal e integral para pessoas físicas e jurídicas no que concerne ao importante campo do Direito Tributário.
Nossos advogados operam na advocacia preventiva e curativa, garantindo, segundo as necessidades e o perfil do cliente, primeiramente um diagnóstico crítico de seus tributos e a correção de seus recolhimentos e, secundariamente, se for o caso, a defesa dos interesses eventualmente violados, na busca de menores gastos, evitando a geração de passivos indesejáveis.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor pertence ao grande ramo do Direito Civil, no entanto como havia a necessidade de sua regulamentação foi publicada a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, com o advento do CDC, o consumidor possui algumas prerrogativas por ser ele a parte mais vulnerável na relação de consumo, que pra existir necessário: primeiro, fornecedor e consumidor e segundo uma ligação entre eles (objeto), que pode ser um produto ou serviço, em não havendo um dos requisitos a aplicação será do direito comum.
Nossos advogados estão plenamente habilitados para fazer valer o direitos no ramo consumerista, tanto no que concerne aos consumidores como as empresas que atuam setor de bens e serviços.
DIREITO AMBIENTAL
Trata-se, em verdade, de um desmembramento do Direito Administrativo, que vem evoluindo com desenvoltura ímpar. O Direito Ambiental trabalha, essencialmente, com os seguintes itens: I - controle da poluição; II - preservação dos recursos naturais; III - restauração dos elementos naturais destruídos. A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante mutação. A assistência legal compreende diversas atividades, dentre elas: condução de processos de licenciamento ambiental; acompanhamento de procedimentos administrativos perante o IBAMA e demais órgãos ambientais; apresentação de defesas em multas e autuações abusivas, na área administrativa e judicial; negociação de termos de ajustamento de conduta; defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental e captação de financiamento para projetos ambientais; análise de documentos e emissão de parecer.
Os profissionais ligados ao escritório estão plenamente aptos à realização de defesas administrativas e judiciais concernentes a este ramo do Direito, de extrema relevância no momento atual de crescimento da mentalidade conservacionista relacionada à necessidade do desenvolvimento econômico das coletividades.